Como documentar para Motor casa no Rio de Janeiro
Esse processo tem a fama de dar muita dor de cabeça para as pessoas que buscam transformar uma Van/Kombi/ônibus em motor-casa, por conta das diversas burocracias envolvendo o tramite. Aqui tentaremos deixar um passo a passo de como nós fizemos e compartilhar nossa experiência.
Passando a ambulância para nosso nome
No nosso caso, compramos uma sprinter furgão 2014 extralonga que estava documentada como ambulância. Para quem não sabe, pessoa física não pode ter viaturas, sendo assim, para conseguir passar ela para nosso nome tivemos que, primeiramente, descaracterizar a ambulância e transformar ela em um furgão.
Na teoria são basicamente 3 passos nessa etapa.
- Gerar uma senha de autorização de alteração de característica no estado de origem
- Levar essa autorização ao Inmetro para avaliação do carro
- levar o veículo no Detran para tirar o documento
Porém, como sabemos que por aqui nada funciona da maneira que tem que ser, nos antecipamos aos problemas possíveis, inicialmente vimos se o carro não possuía nenhuma multa (o Detran sempre trava o documento se tiver alguma em aberto), em seguida entramos em contato com um posto do Inmetro para saber o que seria necessário mudar para conseguir documentar como furgão.
Nesse momento o pessoal do Inmetro ajudou bastante, nos informaram que era necessário descaracterizar a ambulância (retirar todos os adesivos, utensílios médicos como macas e desfibrilador, sirene e giroscópio) e colocar uma divisória entre a cabine e a parte de trás. Feito isso ligamos para o Detran pedindo uma senha de autorização para alteração de característica (Contratamos um despachante para ligar para o Detran MG pois lá que compramos o veículo e em MG só é permitido fazer essa solicitação por despachante), a senha foi gerada no mesmo momento, é importante anotar bem os números para qualquer problema. Após gerar a senha, ligamos novamente para o Inmetro para que eles pudessem conferir se a senha estava correta (o Detran costuma errar muito nesse momento, então para não perder a viagem até o Inmetro vale a ligação, pois eles têm acesso ao sistema e conseguem ver se estava tudo conforme solicitamos).
Depois de ter a senha gerada e tudo certo com o carro, fomos até a vistoria do Inmetro, lá além de verem a descaracterização, são avaliados pneus, espelhos e luzes do veículo, então é importante verificar bem isso antes de levar o carro. Não foi necessário agendamento e o serviço é prestado por ordem de chegada, então chegamos bem cedo e conseguimos ser os primeiros. A vistoria demorou por volta de 40minutos e já saímos de lá com o laudo CSV (certificado de segurança veicular) ou ITL como é chamado em alguns lugares, mas é o mesmo documento.
Com esse laudo CSV/ITL fizemos o agendamento pelo site do Detran/RJ de mudança de jurisdição (compramos o carro em MG) + mudança de característica + transferência de propriedade. Após feito o agendamento juntamos toda a documentação necessária:
- Documento do carro + copia.
- Documento do proprietário + copia.
- Comprovante de residência (ou declaração de residência).
- CSV/ITL de Alteração Veicular pelo Inmetro (R$420,00).
- Dudas Pagos.
- Duda transferência de propriedade (R$ 150,34).
- Duda mudança de placa (R$ 179,84).
- 2 Dudas de Alteração veicular (1 alteração de ambulância para furgão, 1 alteração de 6 passageiros para 2 passageiros) (R$150,34 cada).
- Nota fiscal do serviço de descaracterização + copia.
Munidos de toda a documentação necessária fomos ao Detran e conseguimos documentar nosso carro para Furgão e passar para nosso nome! Obviamente não foi tão fácil como parece, fomos ao Detran umas 4 vezes para conseguir finalizar o processo, na primeira não tínhamos a nota fiscal do serviço, na segunda conseguimos a nota fiscal, porém tinha uma multa no carro, na terceira vez que fomos já estava tudo correto porém o Detran estava de greve e não conseguimos trocar a placa, já na quarta vez conseguimos sair de lá emplacados e com a documentação em mãos.
Mudando documentação de Furgão para Motor casa no Rio de Janeiro
Tínhamos o interesse de passar para motor casa o quanto antes pois de acordo com a legislação, a carteira de motorista B te permite dirigir qualquer veículo com até 3.5 toneladas e 8 lugares, porém, quando o veículo está classificado como motor-casa é permitido que tenha um Peso Bruto de até 6 toneladas (nosso caso), ou seja, assim que alterarmos a documentação podemos dirigir para qualquer parte (já que só temos essa categoria de CNH).
Para trocar a documentação, assim como no processo anterior são 3 etapas a serem cumpridas:
- Gerar uma senha de autorização de alteração de característica no estado de origem.
- Levar essa autorização ao Inmetro para avaliação do carro.
- levar o veículo no Detran para tirar o documento.
Para se transformar um veículo em motor casa basta provar que alguém mora ali e para provar isso basta ter uma cama e algum armário para guardar suas coisas, a legislação do Denatran é bem clara quanto a isso, não é necessário ter nenhum tipo de equipamento específico para ser um motor casa, não precisa de geladeira, banheiro ou baterias.
Levando isso em consideração montamos nosso carro para aprovação no Inmetro, com o suporte da cama, um colchão, um armário e as janelas que já havíamos colocado (é importante que o corte na lataria não esteja afetando nenhuma estrutura do veículo), ligamos para um Inmetro no Rio de janeiro e enviamos um vídeo do nosso veículo, e nos informaram que não aprovariam pois faltavam moveis para caracterizar um motor casa, indo contra a legislação do Denatran. Sendo assim, não queríamos brigar e entramos em contato com outro Inmetro em São Paulo (o laudo CSV/ITL tem validade federal, então pode ser feito em qualquer estado) que nos informou que estava tudo certo e nos ajudou na retirada de senha junto ao Detran/RJ.
Ligamos para o Detran para pedir a senha de alteração de característica para motor-casa. Como não é uma solicitação muito comum, é normal o atendente ficar um pouco perdido. Levando isso em consideração tem algumas informações que é legal saber para auxiliar eles na elaboração da senha:
- Escopo de alteração veicular para motor casa é o de número: 1049
- Código genérico de alteração (quando ligar para o Inmetro pode pedir para eles que eles sabem), no nosso caso foi: 814001 (importado/motor casa/caminhão), nosso veículo era I/Mercedes-Benz 415 Alltech AMB/ caminhão. Nesse ponto é importante frisar que o carro manterá o I de importado no começo (é muito comum o atendente do Detran esquecer de colocar essa informação e acabar travando a vistoria do Inmetro).
Depois de gerada a senha ligamos para o Inmetro para confirmar que estava tudo correto e descobrimos que não estava, eles haviam esquecido de colocar o I de importado, voltei a ligar para o Detran e eles não conseguiam alterar, então ligamos outra vez para o Inmetro, eles ligaram diretamente para o Detran e conseguiram fazer a alteração. Com tudo certo fomos para Itu/SP fazer a vistoria do carro, assim como a anterior, é vistoriado todas as luzes, pneus, extintor de incêndio, macaco, triangulo e estrutura interna da casa (se as partes estruturais estão inteiras). Por último o carro é colocado em uma máquina que faz o carro balançar inteiro, simulando trepidação de estrada, e nessa parte nada pode cair dentro do veículo, por isso é importante prender bem tudo.
Com tudo certo, recebemos o laudo CSV/ITL do Inmetro e voltamos para o Rio de Janeiro, chegando aqui já fizemos o agendamento de mudança de característica para a mesma semana no Detran. Tivemos que levar uma série de documentos:
- Documento do carro + copia.
- Documento do proprietário + copia.
- Comprovante de residência (ou declaração de residência).
- CSV/ITL de Alteração Veicular Inmetro (R$ 900,00).
- Quatro (4) Dudas de Alteração veicular pagos (1 alteração de Espécie para especial, 1 alteração de Tipo para motor casa, 1 alteração de Modelo para motor casa, 1 alteração de Carroceria para carroceria fechada). A quantidade depende do veículo que fara a alteração, no nosso caso foram quatro, mas podem ser mais ou menos, tem que ver quantos nomes irão mudar no documento. (R$ 156,69 cada).
- Nota fiscal do material usado na construção (colocamos dos compensados naval, do alumínio da estrutura da cama, das colas PUs, janelas, parafusos, pregos, placas de poliuretano e rolo de manta aluminizada) + cópia das notinhas todas.
Tem algumas informações importantes para se saber quando se vai no Detran:
- Na nova legislação deixa claro que não é necessário CAT para construção de motor casa, basta o laudo do Inmetro.
- Não é necessário vistoria do veículo no Detran, basta dar entrada com ele e pronto (apenas no caso de mudança de placa ou transferência de propriedade que é necessário a vistoria).
Normalmente o processo do Detran tende a demorar por volta de 1 até 3 meses para ser concluído, desde o momento em que se entrega a documentação no posto de vistoria. No nosso caso, tivemos a sorte do Detran cometer um erro e colocar que estávamos fazendo mudança de combustível do diesel para gás, o que não estávamos gerando um erro no sistema que só conseguiram resolver pela central. A desvantagem que ficamos por volta de 3 horas esperando no Detran até eles conseguirem uma solução, a vantagem foi que saímos de lá com o documento na mão, já aprovado pela central, sem ter que esperar os 2 meses de média pela documentação.
Importante frisar que em nenhum momento contratamos despachante (apenas para gerar a senha no Detran/MG que é a única forma de se fazer lá, não permitido pessoa comum solicitar) ou algo do tipo, e não achamos que precisamos, foi tudo bem tranquilo como manda a legislação. Se ficou com alguma dúvida, manda uma mensagem que tentaremos ajudar da melhor forma possível. De qualquer forma, recomendamos dar uma lida na resolução N⁰ 743 , de 12 de novembro de 2018 do Contran e na portaria N⁰ 1097, de 02 de Abril de 2019 do Denatran, para saber bem o que pode e o que não pode fazer, além de entender o que o Detran pode te exigir e o que não pode.